Depende:

1. por justa causa sim!
2. Sem justa causa não. A empregada gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. A demissão sem justa causa, nesse período, é considerada ilegal.

Mesmo assim, o direito à estabilidade permanece. O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta a proteção legal.

Sim. A estabilidade provisória também se aplica aos contratos de experiência e por prazo determinado, conforme entendimento consolidado da Justiça do Trabalho.

Sim. Se a gravidez existia durante o contrato de trabalho, o direito à estabilidade está garantido, ainda que a confirmação ocorra após a dispensa.

A empregada pode ter direito à:

• Reintegração ao emprego, ou
• Indenização substitutiva correspondente ao período de estabilidade, além das verbas trabalhistas devidas.

Podendo optar por uma ou outra opção.

Depende da situação.

Se, após a demissão e ingresso da ação trabalhista, optou pela indenização substitutiva pelo período de estabilidade e não pelo retorno ao trabalho, fará jus ao recebimento de todos os salários que deixou de receber, da data da demissão até o fim da estabilidade provisória, além da projeção desse tempo nos cálculos das verbas rescisórias.

Por isso, a orientação jurídica é fundamental para evitar prejuízos.

Sim. O Direito do Trabalho possui prazos legais. Quanto antes houver orientação, maiores são as chances de preservar todos os direitos.

Sim. A estabilidade envolve regras específicas, provas e estratégia jurídica. A atuação de advogado trabalhista evita erros e perda de direitos.